ANÚNCIO DE VAGA

CONCURSO PÚBLICO

DIRECTOR DE SERVIÇOS CENTRAIS DE GESTÃO DE PATRIMÓNIO DESPORTIVO

FUNDO DE PROMOÇÃO DESPORTIVA, FP

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

Com vista ao preenchimento da vaga de Director de Serviços Centrais no Fundo de Promoção Desportiva, FP, torna-se público que, por Despacho da Exma. Senhora Directora-Geral do Fundo de Promoção Desportiva, FP, de 30 de Julho de 2026, está aberto, por um período de 15 dias, a contar da data de publicação do presente aviso no jornal “Notícias”, o concurso público para a selecção de 1 (um) candidato ao cargo de Director de Serviços Centrais de Gestão de Património Desportivo.

O concurso decorre nos termos do n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas que regulam as atribuições, autonomia, regime orçamental, organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos.

2. FUNÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO FUNDO DE PROMOÇÃO DESPORTIVA, FP

As funções dos Serviços Centrais de Gestão de Património Desportivo constam do Estatuto Orgânico do Fundo de Promoção Desportiva, FP, aprovado pela Resolução n.º 28/2021, de 25 de Agosto, e publicado no Boletim da República n.º 164, I Série.

3. REQUISITOS PARA ADMISSÃO

Podem concorrer para o provimento da vaga os funcionários do Estado que reúnam os seguintes requisitos:

  • Possuir nomeação definitiva;

  • Estar integrado nas carreiras de Especialista ou Técnico Superior N1, ou equivalente;

  • Possuir reconhecida competência técnica e idoneidade ética e deontológica;

  • Ter exercido funções de direcção ou chefia por um período não inferior a 5 anos;

  • Possuir classificação de desempenho de Muito Bom nos últimos 3 anos.

Nota: Constitui uma vantagem particular possuir formação em Engenharia de Construção Civil.

4. DOCUMENTOS EXIGIDOS

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

  1. Requerimento de admissão ao concurso dirigido à Excelentíssima Senhora Directora-Geral do Fundo de Promoção Desportiva, FP;

  2. Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;

  3. Fotocópia autenticada do cartão do NUIT ou respectiva declaração;

  4. Fotocópia autenticada do Certificado de nível de Licenciatura ou grau superior;

  5. Fotocópias dos documentos que comprovam o exercício de funções em comissão de serviço;

  6. Fotocópias das avaliações de desempenho dos últimos 3 anos;

  7. Curriculum Vitae;

  8. Carta de motivação, com o máximo de 100 palavras.

5. FORMA DE PARTICIPAÇÃO

O processo de candidatura deve ser submetido na Secretaria-Geral do Fundo de Promoção Desportiva, FP, sita no:

Estádio Nacional do Zimpeto, KM-14, Maputo.

A submissão deverá ocorrer durante o período normal de expediente.

6. MÉTODO DE SELECÇÃO

Os processos de selecção e classificação dos candidatos consistirão nas seguintes etapas:

  • Avaliação curricular;

  • Entrevista profissional.

Serão contactados apenas os candidatos seleccionados para a fase da entrevista.

7. PRAZO DE CANDIDATURA

O concurso encontra-se aberto por um período de 15 dias, a contar da data de publicação do aviso no jornal “Notícias”.

Local e data: Maputo, Novembro de 2026.

A Directora-Geral