Docente N1

REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE

PROVINCIA DE TETE

GOVERNO DO DISTRITO DE MOATIZE

SERVIÇO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E TECNOLOGIA

AVISO DE CONCURSO

Por Despacho de 30 de Janeiro de 2026 do Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, torna-se publico que esta aberto um concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a partir do dia 2 de Fevereiro até 3 de Março do ano 2026, para o provimento de oito (8) vagas existentes e as que vierem a existir durante a validade do mesmo no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nos termos do Decreto n° 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Resolução n° 8/2002, de 22 de Maio, Diploma Ministerial nº 88/2005, de 28 de Abril e a Circular nº 01/SP/ GM/MEC/022/2025, entre indivíduos graduados nas universidades (nível de Licenciatura) e nos Institutos de Formação de Professores com habilitações para o efeito.

Distribuição de Vagas por Disciplinas:

Requisitos Gerais:

a) Nacionalidade moçambicana; b) Idade igual ou superior a 18 anos, desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação; c) Sanidade mental e capacidade física compatível com a actividade que vai exercer; d) Não ter sido aposentado ou reformado; e) Situação militar regularizada; f) Registo de identificação Tributaria; g) Possuir habilitações exigidas no respectivo Qualificador Profissional correspondente a vaga que concorre.

Admissão ao Concurso:

A admissão ao concurso e solicitada ao Excelentíssimo Senhor Administrador do Distrito, através de um requerimento com assinatura reconhecida, acompanhado dos seguintes documentos:

a) Declaração de Compromisso de Honra, que mostra que nunca foi expulso do

Aparelho de Estado, aposentado ou reformado (Reconhecido);

b) Fotocopia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento (autenticada);

c) Cópia autenticada de Certificado de habilitações literárias do nível e área a que concorre ou equivalente;

d) Certidão de Registo Criminal;

e) Certidão de aptidão física e mental para o exercício da actividade;

f) Duas fotos tipo -passe;

Comprovativo de inscrição ou cumprimento do serviço militar;

h) Cópia do Número Único de Identiticação Tributária;

i) Curriculum Vitae.

NB: Na fase de candidatura, são dispensados os documentos referidos nas alíneas d), e), f), e g), que serão solicitados a posterior aos candidatos admitidos.

Métodos de Seleção:

O concurso sera documental, seguido de entrevista profissional.

Métodos de Selecção:

O concurso será documental, seguido de entrevista profissional.

Validade do concurso:

O prazo de validade do concurso e de 3 (três) anos, contados a partir da data de publicação da pauta definitiva no Boletim da República.

COMO CANDIDATAR-SE:

As candidaturas decorrerão por um período de 30 dias contados a partir da

data de publicação do presente aviso e as mesmas deverão ser submetidas das 07h:30minutos a 15h:30minutos, na Secretaria do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Moatize, sita na estrada nacional n° 7.

Moatize, aos 2 de Fevereiro de 2026

O Director Distrital

MSc, Luis Piloro Pensado

/Instrutor e Técnico Pedagógico N1/