REPUBLICA DE MOCAMBIQUE

MINISTERIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Unidade de Coordenação do Portfolio de Projectos (UCP)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria Individual)

País: República de Moçambique

REPUBLICA DE MOCAMBIQUE

MINISTERIO DOS TRANSPORTES E LOGÍSTICA

Unidade de Coordenacao do Portfolio de Projectos

(UCP)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

(Serviços de Consultoria Individual)

Nome do Projecto: Corredor de Transportes para a Resiliencia Economica (TRACER SOP2)

Acordo de Financiamento nº: IDA-E4810

Vaga: ESPECIALISTA EM EXPLORAÇÃO SEXUAL, ABUSO SEXUAL E ASSÉDIO SEXUAL (SEA/SH)

Referência nº: 45A000141/CP/11/2026

O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL) recebeu financiamento do Banco Mundial para o projecto Corredores de Transporte para a Resiliência Económica (TRACER SOP2) e pretende aplicar parte dos recursos a serviços de consultoria.

Os serviços de consultoria (“os Serviços”) envolvem o reforço da capacidade técnica da PIU para garantir a implementação adequada das actividades de exploração sexual, abuso sexual e assédio sexual (SEA/SH) para o projecto TRACER. O contrato terá uma duração inicial de 24 meses. Haverá um período probatório de 3 meses a partir da data de assinatura do contrato. O contrato será renovado, sujeito ao cumprimento satisfatório. Especialista

SEA/SH reportara diretamente ao Coordenador do Projecto TRACER SOP 2, sediado na província de Nampula.

O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) convida aos indivíduos qualificados (“Consultores”) a manifestarem o seu interesse em prestar os Serviços. As manifestações de interesse devem incluir obrigatoriamente o seguinte: (i) um currículo vitae detalhando qualificações, experiência profissional e as realizações em trabalhos comparáveis; (ii) uma carta de apresentação, não superior a duas páginas, abordando especificamente como o candidato cumpre cada um dos requisitos de seleção listados abaixo bem como (iii) três cartas de referências relevantes para as responsabilidades e requisitos desta vaga.

Requisitos obrigatórios

  • Grau Universitário Avançado (Mestrado) em Ciências Sociais, Humanidades, Género, Saúde, Direito ou áreas relacionadas.
  • Pelo menos 10 anos de experiência profissional, na area da igualdade de género e implementação de programas de prevenção e resposta à Exploração e Abuso Sexual e Assédio Sexual (SEA/SH), incluindo temas relacionados com violência contra crianças, violência entre parceiros íntimos e/ou exploração e abuso sexual e assédio sexual.
  • Cinco anos de experiência em colaboração com instituições governamentais que trabalham na área de programas de prevenção e resposta à VBG, incluindo SEA/SH.
  • Experiência em programas de envolvimento comunitário ou de partes interessadas, bem como com comunidades vulneráveis ou tradicionalmente marginalizadas.
  • Experiência na realização de actividades de formação, envolvendo vários públicos adultos sobre prevenção e resposta à VGG, proteção dos direitos das mulheres e crianças e/ou direitos e saúde sexuais e reprodutivos.
  • É obrigatório ter fluência em português e inglês.

IPF de Setembro de 2025 (“as Regras”), que estabelecem a politica do Banco sobre conflitos de interesses.

Os Termos de Referencia (ToR) detalhados da tarefa podem ser obtidos no seguinte link: TORs_SEA_SH_Specialist_revised.pdf – Google Drive

COMO CANDIDATAR-SE:

As manifestações de interesse devem ser enviadas apenas por email para o endereço eletrónico abaixo ate ao dia 6 de julho de 2026, com o Assunto do email: Candidatura a Especialista em Exploracao sexual, Abuso sexual e Assédio Sexual (SEA/SH) da PIU-TRACER.

Ministério dos Transportes e Logística – UCP

À Atençao do Coordenador da UCP

Av. Martires de Inhaminga, n.º 336,1° Andar, C.P. 276

Email; procurement.ucp@mtl.gov.mz

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