SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
(Serviços de Consultoria Individual)
Informações gerais
- País: República de Moçambique
- Nome do projecto: Corredor de Transportes para a Resiliência Económica (TRACER SOP2)
- Acordo de Financiamento n.º: IDA-E4810
- Vaga: Especialista Social da PIU – TRACER (SS)
- Referência n.º: 454000141/CP/12/2026
Descrição
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL), recebeu financiamento do Banco Mundial para o projecto Corredores de Transporte para a Resiliência Económica (TRACER SOP2) e pretende aplicar parte dos recursos na contratação de serviços de consultoria.
Os serviços de consultoria (“os Serviços”) envolvem o apoio à Unidade de Implementação do Projecto (PIU) em todos os aspectos relacionados com gestão de riscos sociais e salvaguardas, incluindo preparação e implementação de projectos que possam afectar pessoas e comunidades.
O texto menciona actividades relacionadas com:
- reassentamento involuntário;
- envolvimento das partes interessadas;
- violência baseada no género (VBG);
- saúde e segurança comunitária;
- aquisição ou restrição de acesso ao uso do solo;
- mecanismos de reclamação;
- entre outros aspectos sociais previstos para o projecto.
Também informa que:
- o(a) Especialista Social será sediado(a) em Maputo;
- o contrato inicial terá duração de 24 meses, com período probatório de 3 meses;
- poderá ser renovado, sujeito ao desempenho satisfatório.
Documentos para candidatura
Os consultores interessados deverão enviar:
- Curriculum Vitae detalhado;
- Evidências das qualificações e experiência profissional;
- Informações demonstrando o cumprimento dos requisitos da vaga;
- Três cartas de referência, relacionadas com responsabilidades e requisitos da função.
Requisitos obrigatórios
a) Licenciatura em Estudos de Desenvolvimento Social, Sociologia, Antropologia ou área intimamente relacionada.
b) 12 anos de experiência em salvaguardas sociais e de segurança, incluindo trabalho em pelo menos três (3) projectos relevantes de dimensão e complexidade semelhantes.
c) Pelo menos 6 anos de experiência na realização e/ou preparação e revisão de estudos de avaliação de impacto social relacionados com reassentamento (incluindo processos de restauração de meios de subsistência) em projectos financiados pelo Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) ou instituições semelhantes.
d) Pelo menos 6 anos de experiência na preparação ou supervisão de instrumentos de gestão de risco social para grandes projectos de infra-estruturas que cumpram os requisitos das Instituições Financeiras Internacionais.
e) Conhecimento e experiência sobre a legislação nacional relacionada com reassentamento e/ou compensação, incluindo requisitos do Banco Mundial ou do BAD e envolvimento das partes interessadas.
f) Pelo menos 3 anos de experiência em programas de envolvimento comunitário ou das partes interessadas, incluindo comunidades vulneráveis ou tradicionalmente marginalizadas.
g) Compreensão dos riscos sociais relacionados com violência de género (VBG), exploração e abuso sexual (SEA) e assédio sexual (SH), bem como princípios básicos para sua abordagem.
h) Compreensão do quadro legislativo moçambicano sobre direitos humanos, igualdade de género, direitos das mulheres e das crianças e violência contra mulheres e raparigas.
i) Fluência em português e inglês.
Requisitos desejáveis
a) Estar familiarizado com as condições sociais e económicas prevalecentes em Moçambique ou possuir experiência relevante em países com características semelhantes.
b) Excelentes competências de comunicação, coordenação e trabalho em equipa.
c) Experiência na concepção, implementação ou monitorização de mecanismos de resolução de reclamações para projectos de desenvolvimento.
d) Experiência comprovada nas políticas e/ou estruturas de salvaguardas sociais do Banco Mundial, especialmente nas Normas Ambientais e Sociais e nas Directrizes Gerais de Ambiente, Saúde e Segurança do Banco Mundial.
e) Experiência em projectos financiados pelo BAD ou outros projectos financiados pelo MDB.
A atencao dos Consultores interessados e dirigida para os paragrafos 3.14, 3.16 e 3.17 das Regras de Aquisicao do Banco Mundial para Mutuarios do IPF de setembro de 2025 (“as Regras”), que estabelecem a politica do Banco sobre conflitos de interesses.
Os Termos de Referência (ToR) detalhados da tarefa podem ser obtidos no seguinte Link: https://drive.google.com/file/d/1i0XL2-eVs1_sn192zmN6H4GC2Hwx-Tec/view Mais
informaçoes podem ser obtidas enviando um email para endereço abaixo.
Forma de Candidatura:
As manifestacoes de interesse devem ser enviadas apenas por email para o endereco eletronico abaixo ate 6 de julho de 2026, com o Assunto do email: Candidatura a Especialista Social da PIU-TRACER.
Ministerio dos Transportes e Logistica – UCP
A atencao do Coordenador da UCP
Email; procurement.ucp@mtl.gov.mz
Maputo – Mocambique
