NÚNCIO DE CONTRATAÇÃO
GESTOR/A DISTRITAL DE DIREITOS HUMANOS
SOBRE A FUNDAÇÃO MASC
A Fundação Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (Fundação MASC) é uma plataforma em Moçambique empenhada, desde 2007, na promoção da boa governação e do desenvolvimento equitativo, justo e inclusivo.
A sua intervenção está orientada para o fortalecimento das comunidades, promoção da participação cidadã, melhoria das condições socioeconómicas, construção da paz e resiliência das comunidades, em parceria com o Governo, Organizações da Sociedade Civil, sector privado e outros actores.
Neste contexto, e considerando a importância da promoção e protecção dos direitos humanos nas comunidades abrangidas pelo projecto, são definidos os presentes Termos de Referência para a contratação de um/a:
GESTOR/A DISTRITAL DE DIREITOS HUMANOS
Local de trabalho: Distrito de Palma, Província de Cabo Delgado
1. NATUREZA DA TAREFA
O/A Gestor/a Distrital de Direitos Humanos será responsável por coordenar e acompanhar as actividades de promoção e protecção dos direitos humanos ao nível distrital, fortalecendo a participação comunitária, o acesso à informação sobre direitos e a articulação entre comunidades, autoridades e outros actores relevantes.
2. TAREFAS DO/A GESTOR/A
i. Componente Programática
- Coordenar e acompanhar a implementação das actividades de direitos humanos ao nível distrital;
- Apoiar as comunidades a elaborar o mapa dos principais conflitos por comunidade e espaços formais e encaminhamento aos respectivos actores envolvidos na sua resolução;
- Apoiar as comunidades na identificação de questões e desafios relacionados com direitos humanos;
- Promover sessões de sensibilização sobre direitos humanos, cidadania, igualdade e participação comunitária;
- Facilitar a ligação entre as comunidades, autoridades locais, organizações da sociedade civil e outros actores relevantes;
- Apoiar no estabelecimento e fortalecimento de mecanismos comunitários de queixas e reclamações, valorizando os mecanismos já existentes;
- Apoiar a identificação, documentação e encaminhamento de casos ou situações de violação de direitos humanos, de acordo com os procedimentos do projecto;
- Promover a participação de mulheres, jovens e outros grupos vulneráveis nos processos comunitários;
- Acompanhar e monitorar as actividades realizadas no distrito no âmbito dos direitos humanos;
- Recolher informações, boas práticas, desafios e resultados das intervenções;
- Elaborar relatórios periódicos sobre as actividades realizadas.
ii. Comunicação e Visibilidade
- Apoiar na documentação das actividades através de meios áudio-visuais, testemunhos e outros meios;
- Identificar histórias de sucesso e mudanças positivas resultantes das actividades;
- Contribuir para a visibilidade das acções do projecto ao nível distrital.
iii. Diversos
- Participar nas reuniões de planificação e coordenação do projecto;
- Manter uma relação de trabalho regular com as autoridades e actores relevantes do distrito;
- Executar outras tarefas que lhe forem atribuídas, relacionadas com a função.
3. PRODUTOS ESPERADOS
- Actividades de promoção e protecção dos direitos humanos implementadas no distrito;
- Comunidades sensibilizadas e com maior conhecimento sobre os seus direitos;
- Questões e casos relevantes de direitos humanos identificados e devidamente encaminhados;
- Maior participação das comunidades, mulheres e grupos vulneráveis nos espaços de decisão;
- Relação de colaboração fortalecida entre comunidades, autoridades e organizações relevantes;
- Relatórios e documentação das actividades produzidos regularmente;
- Boas práticas e histórias de sucesso documentadas.
4. PERFIL DO/A GESTOR/A DISTRITAL
O/A candidato/a deverá ser uma pessoa íntegra, responsável, respeitosa, dinâmica e comprometida com a promoção dos direitos humanos e o bem-estar das comunidades.
Requisitos
- Licenciatura em Direito, Direitos Humanos, Ciências Sociais, Desenvolvimento Comunitário, Ciência Política ou área relacionada;
- Experiência relevante em direitos humanos, desenvolvimento comunitário, governação ou áreas similares;
- Experiência de trabalho com comunidades e autoridades locais;
- Conhecimento do contexto social e institucional do distrito;
- Boa capacidade de comunicação, mobilização e relacionamento interpessoal;
- Capacidade de elaborar relatórios e trabalhar com ferramentas informáticas;
- Domínio da língua portuguesa;
- Domínio de pelo menos uma das línguas locais (Macua, Kimuane ou Suali) será uma vantagem;
- Disponibilidade para trabalhar e deslocar-se às comunidades abrangidas pelo projecto.
5. MONITORIA E AVALIAÇÃO
O/A Gestor/a será avaliado/a periodicamente pela Fundação MASC, considerando:
- Qualidade e cumprimento das tarefas;
- Cumprimento do plano de trabalho;
- Qualidade dos relatórios produzidos;
- Capacidade de mobilização e relacionamento com as comunidades;
- Capacidade de articulação com autoridades e parceiros;
- Conhecimento e aplicação dos princípios de direitos humanos;
- Integridade, responsabilidade e compromisso;
- Cumprimento dos princípios e valores da Fundação MASC.
6. LOCAL DE TRABALHO
O/A profissional seleccionado/a terá como base de trabalho o Distrito de Palma.
Será dada preferência a candidatos/as naturais ou residentes em Cabo Delgado, com conhecimento da realidade sociocultural e das comunidades locais.
7. CANDIDATURAS
As candidaturas deverão ser enviadas para o seguinte endereço electrónico:
Assunto: VAGA – Gestor/a Distrital de Direitos Humanos
A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
- Curriculum Vitae actualizado;
- Carta de manifestação de interesse.
Prazo de candidatura: 14 de Setembro de 2026
Será dada preferência a candidatos/as naturais ou residentes em Cabo Delgado, com conhecimento da realidade sociocultural e das comunidades locais.
NOTA
- É incentivada a candidatura de mulheres.
- Apenas os candidatos pré-seleccionados serão contactados.
Maputo, 03 de Setembro de 2026
