FNDS
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
UNIDADE GESTORA EXECUTORA DAS AQUISIÇÕES (UGEA)
PROGRAMA DE ECONOMIA RURAL SUTENTÁVEL – (PERS) (174002)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de Pessoal de Salvaguardas e Género no âmbito do Financiamento Adicional do Programa MozRural
CONCURSO LIMITADO
Ref .: 297/CS/PERS/INDIV/2026 – 3 (três) Oficiais de Salvaguardas Ambientais. Em regime de tempo integral afectos cada um, às províncias de Gaza, Sofala e Zambézia.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável Fundo Público, (FNDS, FP), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável, denominado MOZRURAL, com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos na Contratação de Oficiais de Salvaguardas Ambientais baseados cada um nas provincias de Gaza, Sofala e Zambézia.
- O objectivo principal do Oficiais de Salvaguardas Ambientais, é de assegurar o cumprimento das normas ambientais e sociais do Banco Mundial e Legislação Nacional, incluindo acordos internacionais para os quais Moçambique e signatário, por forma a garantir uma adequada implementação dos instrumentos de salvaguardas e promover acções que concorram para a gestão sustentável dos recursos naturais no sector da agricultura, pescas erra e ambiente com vista a redução da pobreza e insegurança alimentar no país.
- Os Consultores interessados devem possuir dentre outros as seguintes qualificações: i) Ter o grau de Licenciatura em Ciências Naturais, de preferência em Biologia, Ecologia, Economia Ambiental, Recursos Naturais, Gestao Ambiental, Ciencias Sociais, Sociologia, Antropologia, ou areas afins; ii) Possuir experiencia de trabalho comprovada (no minimo de 3 anos) num ambiente de trabalho multissectorial complexo; iii) Experiência com programas financiados por parceiros de desenvolvimento, em particular o Banco Mundial, será considerada uma vantagem; iv) Bom conhecimento dos sectores de terra, ambiente, agricultura e desenvolvimento rural em Mocambique e as questoes politicas e sociológicas prevalecentes no País é altamente desejável; v) Possuir conhecimento e familiarização com Normas Ambientais e Sociais do quadro Ambiental e Social do Banco Mundial; vi) Possuir boa capacidade de comunicacao e de relacionamento interpessoal e capacidade de com supervisão limitada; vii) Proficiência em Português e Inglês; viii) Bom conhecimento de Tecnologia de Informação e Comunicação.
- O candidato será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “The World Bank Procurement in Investment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, February 2025.” O método de selecção será “Selecção de Consultores Individuais”, subsidiariamente será usado o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n°79/2022, de 30 de Dezembro.
- Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos, 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários de IPF” do Banco Mundial de Fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.”
COMO CANDIDATAR-SE:
Os Consultores interessados devem enviar CV’s demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da província que deseja se candidatar e a referência do concurso, para o endereço abaixo, (pessoalmente ou por e-mail) até 17 de Junho de 2026, as 14.00 horas. Apenas os consultores pré-selecionados serão contactados.
É obrigatório a indicação da referência e descrição da vaga p.ex: “n° 297/CS/PERS/ INDIV/2026 – Contratação de Oficiais de Salvaguardas Ambientais. Baseado em Gaza/Sofala/Zambézia no envelope de apresentação da candidatura e, quando enviada por email, essa informação deve constar no “assunto” da mensagem.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Programa de Economia Rural Sustentável
Av. Vladimir Lenine, n.@ 174, 4° Andar
Edifício do Millennium Park
E-mail – procurementmozrural@gmail.com
Maputo – Moçambique
