PROGRAMA DE ECONOMIA RURAL SUSTENTÁVEL – (PERS)
(174002)
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
Contratação de Pessoal de Salvaguardas e Gênero
no âmbito do Financiamento Adicional do Programa MozRural
CONCURSO LIMITADO
Ref.: 298/CS/PERS/INDIV/2026 – três (3) Oficiais de Salvaguardas Sociais. Em regime de tempo integral, afectos cada um às províncias de Gaza, Sofala e Zambézia.
1.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável Fundo Público, (FNDS, FP), está a implementar o Programa de Economia Rural Sustentável, denominado MOZRURAL, com financiamento do Banco Mundial e pretende aplicar parte dos fundos para o pagamento do contrato que resulte da Contratação de Oficiais de Salvaguardas Sociais baseados cada um às províncias de Gaza, Sofala e Zambézia.
2.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável, FP convida Consultores Individuais qualificados a manifestarem seu interesse em ocupar a posição acima.
3.
O objectivo principal do Oficial de Salvaguardas Sociais, é de assegurar o cumprimento das Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial e Legislação Nacional, incluindo acordos internacionais para os quais Moçambique é signatário, por forma a garantir uma adequada implementação dos instrumentos de salvaguardas acima mencionados, desenvolvidos no âmbito do Projecto e promover acções que concorram para gestão sustentável dos recursos naturais no sector da agricultura, pesca, terra e ambiente com vista a redução da pobreza e insegurança alimentar no País.
4.
Os Consultores interessados devem possuir dentre outros as seguintes qualificações:
i) Ter o grau de Licenciatura em Ciências Sociais, de preferência em Sociologia, Antropologia, Economia ou áreas afins;
ii) Possuir experiência comprovada de trabalho (no mínimo de 3 anos) num ambiente de trabalho multi-sectorial complexo;
iii) Experiência comprovada financeira por parceiros de desenvolvimento, em particular o Banco Mundial, será considerada uma vantagem;
iv) Possuir experiência comprovada em avaliação de impacto ambiental e social;
v) Bom conhecimento dos sectores de terra, agricultura e desenvolvimento rural em Moçambique e aspectos políticos e sociológicos prevalecentes em Moçambique é altamente desejável;
vi) Possuir boa capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal e capacidade de trabalhar com supervisão limitada;
vii) Proficiência em Português e Inglês;
viii) Bom conhecimento de Tecnologia de Informação e Comunicação.
5.
O candidato será seleccionado de acordo com os procedimentos estabelecidos no Regulamento de Licitações “The World Bank Procurement in Investment Project Financing Goods, Works, Non-Consulting and Consulting Services, February 2025.” O método de selecção será “Selecção de Consultores Individuais”, subsidiariamente será usado o Regulamento de Contratação Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n° 79/2022, de 30 de Dezembro.
6.
Chama-se a atenção dos Consultores interessados para a Secção III, gráficos 3.14, 3.16 e 3.17 do “Regulamento de Aquisição para Mutuários do IPF” do Banco Mundial de Fevereiro de 2025, estabelecendo a política do Banco Mundial sobre conflitos de interesse.
COMO CANDIDATAR-SE:
Os Consultores interessados devem enviar CV’s demonstrando que possuem as qualificações exigidas e experiência relevante conforme descritos nos Termos de Referência, em envelopes lacrados com a indicação da província que deseja se candidatar e a referência do concurso, para o endereço abaixo; (pessoalmente ou por e-mail) até 17 de Junho de 2026, às 14.00 horas. Apenas os consultores pré-seleccionados serão contactados.
É obrigatório a indicação da referência e descrição da vaga (p.ex: “n° 298/CS/PERS/INDIV/2026 – Contratação de Oficiais de Salvaguardas Sociais. Baseado em Gaza/Sofala/Zambézia”) no envelope de apresentação da candidatura e, quando enviada por email, essa informação deve constar no “assunto” da mensagem.
Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável
Programa de Economia Rural Sustentável
Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 4.º andar
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Programa de Economia Rural Sustentavel
Av. Vladimir Lenine, n.º 174, 4° Andar
Edificio do Millennium Park
E-mail – procurementmozrural@gmail.com
Maputo – Moçambique
