REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos Gabinete de Reconstrução Pós Ciclone Idai (GREPOC)

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (SERVIÇOS DE CONSULTORIA)

Programa de Emergência de Recuperação e Resiliência Pós-Ciclone Idai e Kenneth para Moçambique, Malawi e Zimbabwe (PCIREP)

Referência do Acordo de Financiamento: 2100155040216

Número de Identificação do Projecto: P-Z1-AZO-014

  1. O Governo de Moçambique recebeu um financiamento do Banco Africano de Desenvolvimento, doravante designado por Banco, para o custeio do Programa Multinacional de Recuperação e Resiliência de Emergência Pós-Ciclone Idai e Kenneth para Moçambique, Malawi e Zimbabué, e pretende aplicar parte desse valor em pagamentos no âmbito do contrato de Auditoria Ambiental e Social.

Os serviços incluídos neste contrato consistem em avaliar o grau de conformidade com as disposições dos acordos financeiros, incluindo as legislações, regulamentos e procedimentos nacionais, os requisitos ambientais e sociais do Banco e as melhores práticas industriais internacionais (IIBP) do sector do projecto. A auditoria identificará os incumprimentos, as deficiências e as boas práticas, e extrairá as lições aprendidas.

A duração da actividade é de nove semanas.

O GREPOC convida os consultores individuais elegíveis a manifestarem o seu interesse em prestar estes serviços. Os consultores interessados devem fornecer informações que indiquem que possuem as qualificações exigidas e a experiência relevante para a prestação dos serviços (Curriculum Vitae (CV), descrição de trabalhos semelhantes, experiência em condições semelhantes, etc.).

Os critérios de elegibilidade, a elaboração da lista restrita e o processo de selecção devem estar em conformidade com o regulamento do Banco Africano de Desenvolvimento, tal como especificado no Quadro de Aquisições do Banco, datado de 2015, que está disponível no website do Banco em New procurement framework | African Development Bank Group.

Os consultores interessados podem obter mais informações, incluindo os Termos de Referência, no endereço abaixo indicado, durante o horário de expediente, das 9.00 às 15.30 horas.

Processo de candidatura

As manifestações de interesse devem ser entregues no endereço abaixo indicado até ao dia 4 de Julho de 2025, às 15.30 horas e mencionar “PCIREP Environmental and Social Audit”.

 

Att: GREPOC/PCIREP

Av. 25 de Setembro, n.º 916, 2.º Andar, GREPOC

Maputo – República de Moçambique

E-mail: concursosgrepoc@gmail.com